Termos de Uso

Versão 1.0 – 13 de junho de 2025

Seja bem-vindo(a) ao site https://possenti.adv.br, mantido pelo escritório Renata Possenti & Advogados Associados

O acesso e a utilização deste site estão sujeitos aos presentes Termos de Uso, bem como à legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas pertinentes.

Ao acessar este site, você concorda expressamente com os presentes termos e condições. Caso não concorde, recomendamos que não utilize este site.

1. Objetivo do site

O site https://possenti.adv.br tem caráter exclusivamente informativo e institucional, com o objetivo de:

  • Divulgar informações sobre os serviços prestados pelo escritório Renata Possenti & Advogados Associados;

  • Disponibilizar conteúdo jurídico de caráter educativo e informativo;

  • Facilitar o contato entre usuários e o escritório, através de formulário, e-mail e outros canais disponibilizados;

  • Divulgar dados institucionais do escritório, como localização, áreas de atuação e equipe.

2. Uso permitido do site

Ao utilizar este site, você se compromete a:

  • Fazer uso de suas funcionalidades de forma lícita, ética e responsável;

  • Não praticar qualquer ato que possa prejudicar a integridade, segurança e funcionamento do site;

  • Não inserir, transmitir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro mecanismo que possa causar danos ao site ou a terceiros;

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado, especialmente no formulário de contato.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos, ícones, marcas, layout, design, código-fonte, documentos, artigos e demais materiais, é de propriedade exclusiva do escritório Renata Possenti & Advogados Associados, salvo quando indicado de outra forma.

A reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer outro tipo de utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito do escritório, é expressamente proibida e sujeita às sanções civis e penais cabíveis.

4. Isenção de responsabilidade

  • O conteúdo disponibilizado no site tem caráter meramente informativo e educativo, não constituindo, em hipótese alguma, orientação jurídica, parecer ou consulta formal.

  • O escritório Renata Possenti & Advogados Associados não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas.

  • O site pode conter links para sites de terceiros, os quais não estão sob nosso controle. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas de privacidade, práticas ou serviços oferecidos nesses sites.

  • Apesar de adotarmos as melhores práticas de segurança digital, não garantimos que o site estará livre de falhas, interrupções ou invasões por terceiros.

5. Privacidade e proteção de dados

O uso deste site está também sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a Política de Privacidade].

Nos comprometemos a tratar os dados pessoais coletados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são utilizados para as finalidades específicas descritas na Política de Privacidade, como resposta a solicitações, envio de comunicações institucionais e melhorias na experiência de navegação.

6. Alterações dos termos de uso

O escritório Renata Possenti & Advogados Associados reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso, sem aviso prévio.

As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente a versão atualizada.

7. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis.

Fica eleito o foro da comarca de Pitanga, Estado de PR, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail:
[email protected]